Fernanda Gomulski

Curitiba (PR)

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX20158070016

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDENIZAÇÃO. INJÚRIA, CALÚNIA DIFAMAÇÃO. AÇÃO PENAL. TRANSAÇÃO PENAL. MENSAGENS DE TEXTO OFENSIVAS À HONRA DE MAGISTRADO. EFETIVA COMPROVAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. DANO MORAL...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AG XXXXX SP

VALOR DA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VALORES QUE PODEM SER AFERIDOS NO CURSO DA INSTRUÇÃO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE É ATO EXCLUSIVO E INDELEGÁVEL DO JUIZ IMPUGNAÇAO AC...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 20 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-9

Processual Civil. Recurso Especial. Compensação por danos morais. Pedido certo. Valor da Causa. Equivalência. Precedentes. Autor beneficiário da justiça gratuita. Valor excessivo atribuído à causa....

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